Urgências ainda à espera de decisão final da tutela
A urgência básica prevista para S. Pedro do Sul afinal já não vai existir. A decisão, anunciada segunda-feira à noite pelo ministro Correia de Campos num programa de TV, apanhou desprevenido o presidente da autarquia, que já tinha adquirido o terreno e alterado o projecto de obras no novo centro de saúde. Apesar de ontem o Ministério não confirmar se haverá outras alterações à nova rede, este é um sinal de que nem tudo está fechado.
E esta incerteza sobre a decisão política final está a condicionar o trabalho das administrações regionais de saúde (ARS), encarregues de aplicar a reforma no terreno, com projectos que já estão em curso."Estamos a trabalhar com base num mapa que não sabemos se será o final", afirmavam ontem fontes das ARS. A própria comissão de peritos que elaborou a nova rede está a aguardar uma decisão formal sobre o novo panorama de urgências decidido pelo ministro. E, por isso, um dos seus relatórios - a rede de referenciação - está por aplicar, porque foi pensada para um mapa proposto cujo desenho final ainda não existe e ninguém conhece. Esta rede de referenciação define para onde devem ser encaminhados os doentes nas várias situações clínicas, consoante as zonas. Nos locais onde fecharam serviços, esta referenciação foi entretanto tomada pelas ARS e pelo INEM.Segundo a tutela, existem actualmente apenas dois processos de negociação abertos com autarquias - Peniche e S. João da Madeira. Contudo, há ainda muitas incertezas sobre se a rede apresentada voltará a sofrer mudanças.
No Alentejo, por exemplo, a decisão de contemplar Montemor com uma urgência foi contestada por Vendas Novas e está ainda em tribunal. S. Pedro do Sul estava previsto abrir mas, sem negociações conhecidas, acabou por não avançar e ontem deixou de integrar os planos de melhoramento da ARS do Centro.Descontente com estas decisões pontuais está a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que ontem instou o Governo a repensar toda esta reforma. "Ao invés de uma política global equitativa, o ministro opta por assinar protocolos com municípios, isoladamente, que obrigavam os autarcas, assim constrangidos com receio de perderem tudo, a rubricar documentos que entretanto não foram cumpridos", diz a associação, em comunicado.
NORTE
São cinco as urgências básicas (SUB) que a ARS do Norte conta abrir até Março: Fafe, Santo Tirso, Lamego, Valongo e Oliveira de Azeméis, o que irá acontecer após a conclusão das obras de melhoramento e ampliação que estão a decorrer. Até Junho, diz a ARS, abrirão as SUB de Mougadouro, Macedo de Cavaleiros, Ponte de Lima e Monção. A nova rede implicará também melhoramentos no hospital de Famalicão, para ser médico-cirúrgico.
CENTRO
Já sem S. Pedro do Sul nos planos, a ARS do Centro diz que estão a decorrer obras "que contemplam quase toda a estrutura" do Hospital de Seia para receber uma SUB. Tondela já é SUB, Pombal e Águeda estão à espera da instalação da triagem de Manchester. Na Figueira da Foz começaram também as obras para um hospital médico-cirúrgico. Nos centros de saúde de Arganil, Sertã e Idanha espera-se também a melhoria das instalações para receber os meios de diagnóstico.
LISBOA
A ARS de Lisboa e Vale do Tejo está já a negociar com a Misericórdia de Sintra o arrendamento de instalações para receber o SUB. Loures terá também uma solução intermédia, já que ambas só funcionarão até aos novos hospitais e criar instalações novas implicaria milhões de euros por uma utilização de meia dúzia de anos. Nesta região há duas propostas da comissão que o ministro entendeu mudar. O Curry Cabral só fecha quando abrir o hospital de Loures, mas segundo o presidente da ARS, António Branco, poderá perder algumas especialidades, como por exemplo a psiquiatria. Outra é a do Montijo, que ficará aberta durante mais um ano.
ALENTEJO
Odemira e Elvas são as únicas urgências básicas a funcionar. As outras seis (Estremoz, Montemor, Ponte de Sor, Castro Verde, Moura e Serpa) estão agora num processo que terá três fases: primeiro as obras, depois a compra de equipamentos e finalmente aquela que deverá ser a maior dificuldade: a contratação de médicos. Por isso, a ARS não se compromete com prazos, mesmo porque há decisão ainda por clarificar, como o caso da urgência que está prevista para Montemor, mas que foi contestada em tribunal por Vendas Novas. Nos hospitais, falta apetrechar Évora com valências que tornem aquele hospital polivalente, o que passará mais uma vez pela necessidade de mais médicos especialistas.
ALGARVE
Tirando Lagos, as três SUB (Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António) têm já obras começadas, mas esperam a triagem de Manchester e sistemas informáticos. Os médicos a utilizar dependem da clarificação sobre quem fica com esta gestão: os hospitais ou os centros de saúde. O hospital de Faro terá de ter reforços em valências como a neurocirurgia, cujos especialista são poucos .
in Diário de Noticias de 9 de Janeiro de 2008
